Um breve caminhar educacional no Brasil da Primeira República (1889-1929)

As amplas transformações tecnológicas do final do século XIX, a queda do Império, a emancipação dos escravos, o advento do regime republicano, a chegada dos grandes contingentes de imigrantes vindos de todas as partes do mundo, as migrações internas, o aglomerado populacional nas cidades...Nunca tantas mudanças haviam ocorrido em tão pouco tempo, o que não foi diferente no contexto educacional. O conceito de educação, em sentido mais amplo, não deve levar em consideração somente o ato de ensinar e aprender, uma vez que abrange o desenvolvimento da capacidade intelectual, física e moral de uma pessoa. Educação inclui o ato de educar, de instruir; é polidez, disciplinamento. O significado de educação é muito mais amplo do que podemos imaginar e não deve paralisar o pensamento e as ações humanas de caráter positivo. Crescimento da pessoa humana enquanto pleno cidadão portador de direitos e deveres.

A República proclamada, buscando criar, entre outras circunstancias, uma identidade própria ao povo brasileiro, adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. Positivismo é uma corrente de pensamento filosófico, sociológico e político que surgiu em meados do século XIX na França. A principal ideia do positivismo era a de que o conhecimento científico devia ser reconhecido como o único conhecimento verdadeiro.

A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Esses princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância científica pela literária.

Essa Reforma foi bastante criticada. Primeiro pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Auguste Comte;depois pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de conteúdo científico às matérias tradicionais, tornando o ensino mais enciclopédico. É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.

O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a Biologia, a Sociologia e a Moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não um simples curso intermediário e promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, a mesma prega a liberdade de ensino, estendendo a possibilidade de oferta de ensino a estabelecimentos e escolas que não sejam as oficiais. Além disso, prega a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades (pronto, estava criado o vestibular). Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar. Essa reforma reoficializa o ensino no Brasil.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves,que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nessa década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928, e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

1890 – Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant Botelho de Magalhães torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos· O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seu artigo 62, item 5o, que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário".
O índice de analfabetismo no Brasil é de 67,2%.
1891 – A Constituição estipula o ensino leigo nas escolas públicas, em oposição ao ensino religioso.
É Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, João Barbalho Uchoa Cavalcanti.
No Governo de Floriano Peixoto são Ministros da Instrução Pública, Correios e Telégrafos: José Higino Duarte Pereira (interino) e Fernando Lobo Leite Pereira.
1892. É extinto o Ministério da Instrução e a Educação passou a constituir uma diretoria do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, sendo Ministros Inocêncio Serzedelo Correia (interino) e Alexandre Cassiano do Nascimento.
1893 .É criado, em São Paulo, o Instituto Adolfo Lutz e a Escola Politécnica.
1895 .É Criado o Museu Paulista. · É criada a Escola de Engenharia do Mackenzie College, em São Paulo. · É fundada a Academia Brasileira de Letras por Machado de Assis.
1899 .É criado, em São Paulo, o Instituto Biológico, o Butantã, cuja direção foi confiada a Vital Brasil.
1901. É criado, no Rio de Janeiro, o Instituto Soroterápico Federal, ou a escola de Manguinhos, dirigido por Oswaldo Cruz. · É criada a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba.
1902 . São criadas, em São Paulo, as Escolas de Comércio Álvares Penteado e do Mackenzie College. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Rodrigues Alves: José Joaquim Seabra e Félix Gaspar de Barros e Almeida.
1906 . É Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Afonso Pena: Augusto Tavares de Lyra.
1911 .Surge a Lei Orgânica de Rivadávia Correia, estabelecendo o ensino livre e retirando do Estado o poder de interferência no setor educacional.
1914 . É fundado o Centro de Estudos Sociais por José Oiticica e Fábio Luz. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Venceslau Brás: Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e Augusto Tavares de Lira (interino).
1915 .Conclui·se que a Lei Rivadávia Correia não poderia continuar. A Lei do Ministro Carlos Maximiliano reoficializa o ensino.
1920 .Sampaio Dória realiza em São Paulo uma reforma tentando reconduzir a educação para novos métodos de ensino. · O percentual de analfabetos no país referente a todas as idades é de 75% e na população de 15 anos e mais é de 65%.
1922 . O educador Carneiro Leão inicia uma reforma educacional no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. · José Augusto publica "Eduquemo·nos".
1923 . O educador Lourenço Filho inicia um movimento de renovação educacional com a reforma realizada no Estado do Ceará.
1924. É criada a Associação Brasileira de Educação · ABE, por Heitor Lira, Antonio Carneiro Leão, Venâncio Filho, Everardo Backeuser, Edgard Süssekind de Mendonça, Delgado de Carvalho, entre outros. · Contando com o apoio da Força Pública Estadual, eclode em São Paulo a Revolução Paulista que conspirava contra o governo de Artur Bernardes.
1925 . O educador Anísio Teixeira realiza uma reforma educacional no estado da Bahia, através da Lei 1.846. · Através da Reforma Rocha Vaz é introduzida a cadeira de Instrução Moral e Cívica, como forma de combater o protesto estudantil contra o governo de Artur Bernardes.
1927 · O educador Francisco Campos realiza no Estado de Minas Gerais uma reforma educacional. · Realiza·se a primeira das Conferências Nacionais de Educação, em Curitiba, organizada pela Associação Brasileira de Educação · ABE. · Por iniciativa de Francisco Mendes Pimentel é criada a Universidade de Minas Gerais (a iniciativa teve curta duração).
1928 · Fernando de Azevedo realiza uma reforma educacional na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e Carneiro Leão, em Pernambuco.
1930 · É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema. · O educador Lourenço Filho publica "Introdução ao Estudo da Escola Nova". · O educador Fernando de Azevedo cria a Biblioteca Pedagógica Brasileira. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 30% da população em idade escolar.

O clima dessa década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Julio Prestes, em 1930. A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas sofreriam mudanças nos anos seguintes,trazendo repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase literária e clássica de nossa educação estava com seus dias contados.

Dentro do conceito de abrangência e transformação da Educação o tempo não para e está sempre presente a nos desafiar enquanto  seres  humanos em constante processo educacional, na construção de um mundo melhor para sobrevivermos e vivermos com dignidade e respeito necessário a cada ser humano.

Fontes: Wikipedia e História Geral do Brasil.
FAUSTO, Boris. História do brasil – USP.
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Adaptado por Jardir Junior Gomes
Imagem: freepik.com