Escolas estaduais realizam o “Dia do Colegiado Escolar”

Com o objetivo de divulgar a importância dos colegiados escolares, as escolas da rede estadual de ensino realizaram nesta quarta-feira (11/05) o “Dia do Colegiado Escolar”. Com a participação de pais, estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar, foi realizado ao longo do dia o estudo da Resolução SEE 2.985/2016, que orienta sobre o funcionamento e o processo de eleição dos membros dos colegiados escolares.

O colegiado escolar é um órgão representativo da comunidade escolar, com atuação de caráter deliberativo e consultivo nas questões relativas a vida da escola. Participa das decisões da direção da escola, no processo educativo, nas diretrizes pedagógicas, na gestão de pessoas, administrativa e financeira. Atua também, no acompanhamento do Projeto Político Pedagógico e no Plano de Gestão. A eleição dos colegiados escolares é mais uma ação para o fortalecimento da gestão democrática nas escolas.

“O diretor da escola tem a responsabilidade de divulgar para todos os envolvidos na vida escolar os critérios, prazos e condições para que os interessados possam se candidatar à composição do colegiado. É uma forma de mobilizar com informação. Permitir aos pais, alunos, entidades e profissionais inseridos no contexto da Escola Estadual participar da vida escolar. Com esse objetivo foi estabelecida a realização do ‘Dia do Colegiado Escolar’, para divulgar e dar transparência ao processo”,  destaca a Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Silvia Andere.

Na Escola Estadual Ruy Pimenta, em Contagem, os mais de 900 estudantes do Ensino Médio participaram ao longo dos três turnos da apresentação da Resolução SEE 2.985/2016. Na escola, o colegiado é composto apenas por estudantes e por servidores. “Como meus alunos já são maiores de 14 anos e podem votar e se candidatar, não vamos  ter a participação dos pais, mas o colegiado é bem atuante. Não dou um passo sem convocá-lo”, destaca a diretora Raimunda Maria Machado.

Durante a reunião, além de ler a Resolução com a comunidade escolar, a gestora usou exemplos do dia a dia da escola para destacar a importância de participar do Colegiado Escolar.  “Se a gente quer uma escola melhor tem que participar”, enfatizou  ela.

Resolução SEE 2.985/2016 

O documento foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais do dia 30 de abril.  De acordo com ele, o Colegiado Escolar é um órgão composto pelo presidente e por representantes da comunidade escolar, membros titulares e suplentes, pertencentes às seguintes categorias: profissional em exercício na escola e comunidade escolar atendida pela escola.

Entre as novidades que a Resolução deste ano trouxe está o número de membros do Colegiado. Antes o número máximo de membros eram oito e a partir deste ano será  16. Para a definição do número de membros do colegiado escolar de cada escola deve ser considerado o número atual de matrículas informado no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE).

Outra novidade é a possibilidade de entidades da comunidade participarem do colegiado. A entidade deve estar inserida na comunidade onde a escola atua e deve trabalhar no atendimento à criança e ao adolescente.

Os membros do colegiado escolar, titulares e suplentes, são escolhidos pelos pares das respectivas categorias. O mandato dos membros eleitos terá duração de três anos, sendo permitida uma única recondução consecutiva por igual período.

Cronograma 

De acordo com o cronograma do processo de eleição, as inscrições dos candidatos por segmento deverá ser realizada entre os dias 12 e 17 de maio. A divulgação dos candidatos para a comunidade escolar deverá ser feita entre os dias 18 e 20 do mesmo mês. Já a votação, apuração dos votos e proclamação dos membros eleitos, por segmento acontecerá no dia 21 de maio. A posse se dará no dia 31 de maio.

Assembleia escolar 

A partir desse ano, as escolas deverão realizar assembleias escolares. Assim como o colegiado escolar, a assembleia é um órgão representativo da comunidade escolar, com funções de caráter deliberativo e consultivo nos assuntos referentes à gestão escolar.

“Na Assembleia, cada individuo tem voz e voto. Elas têm por objetivo buscar maior participação da comunidade. A comunidade e a escola podem unir forças para uma educação de qualidade para os nossos estudantes”, conclui Silvia Andere.

As assembleias devem ocorrer, ordinariamente, pelo menos uma vez por ano, sendo uma delas destinada à Prestação de Contas da Gestão Escolar nas dimensões pedagógica, administrativa e financeira, conforme previsto em Resolução do Calendário Escolar.

Fonte: Secretaria de Educação de Minas Gerais - SEE/MG
Fotos: Omar Freire/ Imprensa MG