30 dicas de livros disponíveis em domínio público

No passado, o acesso ao conhecimento era mais restrito, mas hoje basta um clique para termos milhares de livros à disposição. As bibliotecas virtuais são ferramentas muito úteis para estudantes e professores e, em muitas delas, encontramos livros disponíveis para leitura e download gratuitos, já que são obras em domínio público. Isso significa que sobre elas não incidem mais os direitos patrimoniais de seus autores, ou seja, os livros podem ser reproduzidos livremente, por qualquer pessoa, mesmo com fins econômicos, sem que seja necessário pedir autorização a terceiros. O Portal Domínio Público, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2004, é uma das mais conhecidas bibliotecas virtuais do Brasil.

Dia 1º de janeiro é a data em que, a cada ano, novas obras caem em domínio público e podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem necessidade de pagamento ou autorização de direitos autorais. Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor. No Brasil, por exemplo, são 70 anos.

Em 2016, os livros do escritor Mário de Andrade, incluindo o clássico “Macunaíma”, entraram em domínio público. Mário de Andrade morreu em 25 de fevereiro de 1945. Outro nome que entrou para a lista de domínio público a partir do primeiro dia deste ano foi o austríaco Felix Salten, autor do infanto-juvenil “Bambi”, que deu origem ao desenho animado da Disney.

Outros nomes que caíram em domínio público em 2016 foram: o romancista, crítico literário e dramaturgo britânico Charles Williams, autor de War in heaven e Descent into Hell; o húngaro Antal Szerb, autor de O viajante e o mundo da lua; o romancista naturalista norte-americano Theodore Dreiser, indicado ao Prêmio Nobel em 1930 e autor de obras como Sister Carrie, The Titan e The ‘Genius’; o poeta e tradutor britânico Alfred Douglas, autor de livros de poesia como The city of the soul e In Excelsis e a não ficção Oscar Wilde and myself; e o poeta francês Robert Desnos, representante do movimento surrealista na França.

 
Em 2015, por exemplo, caíram em domínio público as obras de Kandinsky (pintor russo que criou a tela “Composição VII”), Munch (autor do famoso quadro “O grito”) e Mondrian, no campo das artes; e, no das letras, Saint-Exupéry (autor de “O Pequeno Príncipe”) e Ian Fleming (escritor inglês, criador do personagem James Bond em séries de espionagem que venderam mais de 100 milhões de cópias no mundo), entre outros.

Isso significa que, se você copiar a obra, não vai mais estar infringindo direitos autorais – você agora é livre para reproduzir, copiar, criar obras derivadas, remixar e o que mais lhe vier à cabeça.

No portal do domínio público você pode encontrar uma infinidade de obras e aqui listamos algumas sugestões, além dessas que já citamos acima:

1 – A Metamorfose, de Franz Kafka;
2 – A Divina Comédia, de Dante Alighieri;
3 – Don Quixote, de Miguel de Cervantes;
4 – Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões;
5 – A Volta ao Mundo em Oitenta Dias, de Júlio Verne;
6 – O Navio Negreiro, de Castro Alves;
7 – Via-Láctea, de Olavo Bilac;
8 – A Escrava Isaura, de Bernardo Guimarães;
9 – Uma Estação no Inferno, de Arthur Rimbaud;
10 – Eu e Outras Poesias, de Augusto dos Anjos;
11 – A Esfinge Sem Segredo, de Oscar Wilde;
12 – O Elixir da Longa Vida, de Honoré de Balzac;
13 – Canção do Exílio, de Antônio Gonçalves Dias;
14 – Os Sertões, de Euclides da Cunha;
15 – Os Maias, de Eça de Queirós;
16 – Lira dos Vinte Anos, Álvares de Azevedo;
17 – A Volta ao mundo em Oitenta Dias, Júlio Verne;
18 – A alma encantadora das ruas, João do Rio;
19 – O cortiço, Aloísio Azevedo;
20 – Do livro do desassossego, Fernando Pessoa;
21 – Macbeth, William Shakespeare;
22 – Dom Casmurro, Machado de Assis;
23 – Triste fim de Policarpo Quaresma, Lima Barreto;
24 – Antologia Poética, Gregório de Matos;
25 – A Moreninha, Casimiro de Abreu;
26 – Romanceiro da Inconfidência, Cecília Meireles;
27 – Os sertões, Euclides da Cunha;
28 – Iracema, José de Alencar;
29 – Marília de Dirceu, Tomás Antônio Gonzaga;
30 – Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis.

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Fonte: Blog Educação - Secretaria de Educação de Minas Gerais - SEE/MG
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