Plano Estadual do Livro começa a ser debatido em Minas Gerais

As diretrizes para a política estadual voltada para a leitura e o livro começam a ser debatidas com a sociedade neste mês de junho. As Secretarias de Estado de Educação (SEE) e da Cultura (SEC) apresentam nos dias 20 e 21/06 o Plano Nacional do Livro, da Leitura, Literatura e Bibliotecas e seus desdobramentos no Estado, dando início ao debate sobre o Plano Estadual. A abertura oficial acontece no dia 20, às 19 horas, na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, na Praça da Liberdade, com as presenças da Secretária de Educação Macaé Evaristo e o Secretário de Cultura, Ângelo Oswaldo e o ex-Secretário Executivo do Plano Nacional, professor José Castilho.

No dia 21/06 acontece na parte na manhã, a oficina inaugural com a apresentação do Plano Nacional do Livro e Leitura e seu desdobramento em Planos Estaduais. Já na parte da tarde, acontece a oficina de construção conjunta da metodologia de elaboração do Plano Estadual do Livro em Minas Gerais.

Este evento é aberto ao público. A inscrição é gratuita e deverá ser realizadas no link abaixo: http://goo.gl/forms/LA5hOJhsAR

O Plano tem como objetivo o estabelecimento de políticas públicas voltadas à leitura e ao livro em Minas Gerais, seguindo diretrizes apontadas pelo Plano Nacional, que começou a ser pensado em 2003, com assinatura de vários tratados internacionais instituindo políticas de incentivo ao livro e leitura. No Brasil, o primeiro documento foi firmado em 2006, resultado de mobilização em 2005, o Ano Ibero-americano da Leitura, elaborado por um grupo de trabalho envolvendo profissionais dos ministérios da Educação e da Cultura. Esse documento traçava eixos e definições de políticas públicas para o livro.

Foram definidos quatro eixos de orientação na organização do Plano, baseados em indicativos da Unesco: a democratização do acesso ao livro; a formação de mediadores para o incentivo à leitura; a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico e o desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional.

A última revisão no texto da proposta do Plano Nacional aconteceu em 2014, ocasião em que se elaborou um Projeto de Lei, em trâmite no Congresso Nacional.

O Plano Estadual do Livro de Minas Gerais terá como base os indicativos da política nacional que incentiva aos estados e municípios na criação e elaboração de suas políticas próprias, segundo Luana Carvalho, que integra o grupo de trabalho das secretarias de estado de Educação e da Cultura. Eles se reúnem a cada 15 dias para discutir sobre o Plano Estadual do Livro de Minas Gerais. “O grupo na Educação abriga temáticas de todos os segmentos da Secretaria. A proposta é que haja transversalidade para que o diálogo seja o mais amplo e rico possível”.

De acordo com Luana Carvalho, a construção desse plano contará com participação da sociedade civil e de todos os envolvidos com o livro: escritores, produtores, diagramadores, ilustradores, bibliotecários, professores, educadores, gráficos, leitores entre outros. “Queremos um plano que ouça o maior número de vozes, representando os mais diversos segmentos sociais. A constituição de um plano enquanto objeto de lei fortalece a implementação e permanência de políticas públicas de fomento à leitura”.

O plano deverá valorizar alguns fatores identificados pela UNESCO como “necessários para existência expressiva de leitores em um país”:

- o livro deve ocupar destaque no imaginário nacional, sendo dotado de forte poder simbólico e valorizado por amplas faixas da população;

- devem existir famílias leitoras, cujos integrantes se interessem vivamente pelos livros e compartilhem práticas de leitura, de modo que as velhas e novas gerações se influenciem mutuamente e construam representações afetivas em torno da leitura;

- deve haver escolas que saibam formar leitores, valendo-se de mediadores bem formados (professores, bibliotecários, mediadores de leitura) e de múltiplas estratégias e recursos para essa finalidade.

Para tanto, recomenda a UNESCO, o acesso ao livro deve ser garantido, com disponibilidade de número suficiente de bibliotecas e livrarias e que tenha preço acessível a grandes contingentes de potenciais eleitores.
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Fonte: Secretaria de Educação de Minas Gerais - SEE/MG
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